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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:00
Viagem aérea alterada gera indenização
Cada um dos dois autores será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da alteração da classe do vôo em que iam viajar
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:07
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:18
Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios
, lamentou ontem (12) o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de São Paulo, conciliação para o
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:30
Acusado de matar filho de dois anos tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2023 - 11:23
Policial militar é condenado a 16 anos de prisão por morte de rapaz em briga de trânsito
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal, o crime foi cometido por motivo
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:59
Turma mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei
O entendimento é da 7ª Turma Cível do TJDFT, que manteve a sentença que determinou que o Distrito
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 15:24
Motorista de aplicativo vítima de assalto tem direito a indenização
O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ao
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:55
Lei nº 13.048, de 2 de Dezembro de 2014

Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:30
Governo paulista propõe no STF dez ações contra guerra fiscal
do Sul, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:45
Portaria que institui Política Nacional de Saúde para presos é publicada no DOU
Medida amplia o atendimento e o repasse de recursos da União aos estados, Distrito Federal e municípios, de acordo com o Ministério da Saúde
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 10:30
PEC que dá autonomia às defensorias públicas é aprovada
Pec 207 estende às defensorias públicas da União e do Distrito Federal e da autonomia funcional e
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:09
TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia
Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:37
DF responde por incluir contribuinte na dívida ativa depois de furto de documentos
O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais a uma contribuinte por tê-la
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:29
Erro de cartório gera indenização de R$ 5 mil
O funcionário do Cartório do 6º Ofício de Registro Civil do Distrito Federal deu prosseguimento à habilitação inicial de um casamento, que não aconteceu.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 18:40
Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae
Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).
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Array Publicado em 2010-05-06T19:20:00+00:00
TJDFT terá que alterar portaria sobre jornada de trabalho dos médicos
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que alterar portaria da
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Array Publicado em 2009-11-12T13:57:00+00:00
DF é condenado a indenizar aluno da rede pública em mais de 100 mil
Condenado por omissão, o Distrito Federal terá que indenizar um aluno da rede pública de ensino que se machucou no parque da escola onde estudava.

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